MERCOSUL
Lula se reúne com Chávez
Viviane Vaz

Com a adesão da Venezuela encalhada no Congresso brasileiro, presidente vai a Caracas discutir projetos de cooperação bilateral. Na semana que vem, governantes do bloco se encontram na Argentina.

O presidente Lula se encontra amanhã em Caracas com o presidente da Venezuela, Hugo Chávez, para avançar a cooperação industrial, agrícola, educacional e energética. Alguns temas estarão também na pauta da próxima cúpula do Mercosul, em 30 de junho e 1º de julho, como a adesão plena da Venezuela ao bloco. A medida depende de ratificação parlamentar no Brasil e Paraguai.

O porta-voz do Planalto, Marcelo Baumbach, afirmou ontem que a questão “agora é apenas técnica”, pois o governo de Chávez deveria ter apresentado até este mês uma lista de mil produtos para desagravação comercial, e de 500 para exceção à Tarifa Externa Comum (TEC) do Mercosul. O procedimento é necessário para finalizar o processo de adesão, pois Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai deixarão de cobrar tarifas de importação aos produtos venezuelanos, com exceção dos listados. Segundo Baumbach, “o lado venezuelano está disposto a avançar”.

Do lado brasileiro, porém, falta resolver ainda uma questão política. Em outubro e novembro passados, as comissões de Relações Exteriores e Justiça da Câmara dos Deputados aprovaram o protocolo de adesão da Venezuela. Agora, o plenário da Câmara precisa confirmar a decisão e passar a matéria para o Senado. Lá, o trâmite se repetirá nas comissões responsáveis e no plenário. Analistas consideram que o processo dificilmente será concluído neste ano, como quer o presidente Lula. Senadores da oposião usam a questão técnica como empecilho, e as eleições municipais, no segundo semestre, deverão retardar o andamento de projetos.

Agenda
O deputado Rosinha (PT-PR), que assume a presidência rotativa do Parlamento do Mercosul neste sábado, revelou ao Correio que o tema da adesão da Venezuela sequer foi colocado na pauta de votações do plenário da Câmara. “Eu pedi ao presidente da casa, Arlindo Chinaglia, para que fosse pautado para junho”, afirma Rosinha. Ele achava importante que o presidente Lula pudesse apresentar algum avanço desse processo aos colegas do Mercosul, que se reúnem na Argentina nas próximas segunda e terça-feira. Agora, o deputado espera ao menos realizar a votação antes do recesso, a partir de 17 de julho.

Rosinha considera que “quem está contra a entrada da Venezuela (no Mercosul) trabalha contra o Brasil”, e lembra que “a União Européia se formou sem perguntar qual era a ideologia dos governantes dos países membros”. Nos seis meses em que presidirá o Parlamento do bloco, o deputado espera trabalhar pela adesão do novo sócio. Mas ele reconhece que há resistências a serem vencidas também no Parlamento paraguaio. Com a posse de Fernando Lugo, em agosto, espera-se que o impasse por lá seja resolvido logo. Argentina e Uruguai já ratificaram o ingresso da Venezuela.

No encontro de amanhã, Lula e Chávez debaterão também o trânsito de pessoas e mercadorias mediante a racionalização dos serviços aduaneiros, sanitários e migratórios, para criar uma Área de Controle Integrado. Os dois governos esperam estimular o desenvolvimento da região de fronteira, particularmente entre os estados de Roraima (Brasil) e Bolívar. Para isso, está prevista a assinatura de um documento para a interconexão elétrica entre os dois países.

Cúpula
O presidente Lula se reuniu pela manhã com representantes de 12 ministérios e representantes da Petrobras, do BNDES, da Embrapa e da Associação Brasileira para o Desenvolvimento Industrial (ABDI), para saber como andam os principais projetos de cooperação com países da América do Sul. Depois de se reunir com o presidente venezuelano, Lula participará da 35ª Cúpula de Chefes de Estado do Mercosul, em San Miguel de Tucumán, na Argentina. Lá, deverá apresentar as iniciativas do Brasil para o aperfeiçoamento do bloco.

Lula pediu que se agilize a conclusão de obras de infra-estrutura, como a segunda ponte sobre o Rio Paraná, ligando o Brasil ao Paraguai, além de linhas de extensão de energia entre a usina binacional de Itaipu e a capital paraguaia, Assunção. Também estão previstas a construção da hidrelétrica de Garabi, no Rio Grande do Sul, em associação com a Argentina; de uma ponte sobre o Rio Mamoré, para unir a cidade brasileira de Guajará-Mirim à de Guayaramerín, na Bolívia; uma ponte sobre o Rio Jaguarão, entre Jaguarão (RS) e Rio Branco, no Uruguai. O presidente também pediu que se estude a redução das taxas de embarque nos aeroportos.